Processo 263890/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2014 10:06
Autuado em 01/04/2014 10:06
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 371/2017 da Segunda Câmara, de 07/08/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/07/2017 Acórdão de Parecer Prévio   371/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/07/2017 Acórdão de Parecer Prévio   371/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS
Gestor atual LORENO BERNARDO TOLARDO
Gestor das Contas LORENO BERNARDO TOLARDO

Juntadas
DataDescrição
18/12/2017 15:12 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 896843/17
15/09/2017 11:59 AR do ofício OPD - 1595/17 - GP
17/03/2016 17:10 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 215850/16
13/04/2015 18:44 do Protocolo 313034/15
26/03/2015 13:30 do Protocolo 248313/15
15/12/2014 10:06 do Protocolo 1141280/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  05/09/2017 Ofícios Processuais Diversos   1595/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/09/2017 1679 Despacho Processual Diverso nº 1791/2017
07/08/2017 1650 Acórdão de Parecer Prévio nº 371/2017
21/07/2017 1639 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2017 de 26/07/2017
05/03/2015 1073 Termo de Redistribuição de Processo nº 1217/2015
04/03/2015 1072 Despacho Processual Diverso nº 419/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6558/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/12/2017 13:57 DP  
19/12/2017 09:34 COEX Informação nº 8075/2017 -
15/09/2017 16:53 DP  
06/09/2017 14:37 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1791/2017 -
06/09/2017 09:39 DP Informação nº 12118/2017 -
04/09/2017 15:03 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1595/2017 -
01/09/2017 14:30 COEX Informação nº 5456/2017 -
28/07/2017 10:40 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1831/2017 -
28/07/2017 10:40 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 371/2017 -
30/03/2017 09:27 GCAML  
16/09/2016 09:27 SMPjTC Parecer nº 12328/2016 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas Municipal. Prefeitura de Quatro Barras. Exercício de 2013. Pela regularidade, com ressalva, conforme COFIM.
06/05/2016 17:14 COFIM Instrução nº 4655/2016 - MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS. Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
05/05/2016 09:34 GCAML Despacho Processual Diverso nº 877/2016 -
04/03/2016 06:29 SMPjTC Requerimento nº 55/2016 - Ao relator. Prestação de Contas Anual. Município de Quatro Barras. Juntada documentos pelo interessado. Ao Relator para exercício do juízo de admissibilidade.
17/04/2015 11:57 DCM Instrução nº 1097/2016 - Ementa: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa
14/04/2015 18:13 DIFOP Instrução nº 46/2015 -
14/04/2015 15:15 DCM Despacho Processual Diverso nº 1075/2015 -
30/03/2015 13:59 DP  
27/03/2015 14:05 DCM Despacho Processual Diverso nº 800/2015 -
02/03/2015 12:44 DP Informação nº 4162/2015 -
27/02/2015 14:23 DCM Despacho Processual Diverso nº 419/2015 -
27/02/2015 07:13 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1217/2015 -
02/04/2014 13:37 DCM Instrução nº 624/2015 - MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
02/04/2014 03:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6558/2014 -

Voltar a Consulta